Futuro incerto da Cinemateca

Numa altura em que se aguarda a discussão no Parlamento da nova Lei do Cinema no Parlamento - que o secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas garante ser possível até ao início de Junho - o subdirector da Cinemateca José Manuel Costa deixa um alerta e uma preocupação. Ambos dizem respeito ao papel que a Cinemateca - Museu do Cinema pode ter no futuro. Apesar da conjuntura de crise e dos cortes no investimento e num momento de mutação tecnológica (da película para o digital), existem soluções, garante. E estas passam pela nova Lei do Cinema

"Neste momento, a conservação do património português e a possibilidade de manter a exibição patrimonial de cinema em Portugal [actividades da Cinemateca] não estão garantidas", disse ao PÚBLICO no quadro de uma entrevista a publicar na edição do PÚBLICO deste domingo. "É um alerta que faço."

Para os problemas - como o fim abrupto das verbas para investimento da Cinemateca - a instituição propõe soluções que não passam por um financiamento proveniente do Orçamento do Estado mas pelo reforço das receitas das taxas de publicidade das televisões, que já existem, mas cuja nova base de incidência está a ser definida pela nova Lei do Cinema. Uma das questões em discussão para a nova lei é a possibilidade de esta alargar a incidência das taxas à televisão por cabo, ao cinema e a toda a cadeia de comercialização das imagens.

É com parte das receitas (que já provêm de uma taxa de 4% sobre a publicidade nas televisões) que a Cinemateca tem garantido o orçamento de funcionamento - entre três a quatro milhões de euros, por ano. A outra parte, 80% da taxa, destina-se à produção através do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Propostas à tutela
O que propõe José Manuel Costa - e essas propostas foram apresentadas ao secretário de Estado da Cultura - é que a nova Lei do Cinema garanta esse financiamento e o reforce para suprir as lacunas já sentidas pelo corte no outro orçamento da Cinemateca - o de investimento - verificado com o fim do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central). Esse corte também afectou outras instituições.

E esclarece: "Percebo muito bem que em momentos de aperto radical haja descontinuidades. O que me preocupa é a descontinuidade de longo prazo. É não vermos neste momento soluções estruturais para perceber como é que a Cinemateca vai ser financiada nos próximos anos." E na Cinemateca, inclui o Arquivo Nacional de Imagens em Movimento (ANIM), criado em 1996.

Para a sua criação, foi feito um investimento de 10 milhões de euros, diluídos ao longo de dez anos, desde o fim dos anos 1980. Esse investimento foi possível através do PIDDAC que canalizou em média todos os anos para a Cinemateca um milhão de euros, até 2010. A partir de então, foi diminuindo e hoje é inexistente.

"Neste momento, a continuação do nosso trabalho, quer ao nível da Cinemateca enquanto arquivo como de sala de cinema em que é dada a conhecer a História do cinema, não está garantida", insiste.

E conclui que se, por um lado, "é decisivo voltar a financiar a produção [cinematográfica], que está interrompida, e que os novos talentos da novíssima geração de realizadores justificam", também é necessário compreender que "ter um ANIM, significa mantê-lo e mantê-lo significa investir nele regularmente". (fonte: http://ipsilon.publico.pt)