Os funcionários da RPM, constituída pela directora, cinco técnicos, uma secretária e um motorista, receberam as cartas de despedimento no início de Janeiro, mantendo-se em serviço apenas até ao dia 1 de Março. Os empregados em questão (quatro técnicos e a secretária), apesar de trabalharem na Rede há muitos anos, mantinham-se com contratos não regulares.
Questionado pelo PÚBLICO, João Brigola mostrou-se ciente da actual situação da RPM, garantindo que o assunto está a receber a máxima atenção. “Por questões legais e contratuais não era possível que estas pessoas continuassem”, explicou Brigola, lembrando que o IMC é um instituto em extinção, sem poder para contratar pessoas.
Na reorganização dos organismos culturais, publicada em Diário da Republica em Dezembro (Decreto-Lei n.º 126-A/2011), ficou definida a criação da Direcção Geral do Património Cultural (DGPC), que acumula competências até aqui distribuídas pelo Instituto dos Museus e da Conservação, o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico e a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, sendo por isso entidade que ficará agora responsável pela RPM.
“Não é de excluir que a nova Direcção Geral [cuja lei orgânica ainda não foi publicada] possa vir a contratar outras pessoas ou até ir buscar trabalhadores a outros serviços”, disse João Brigola, explicando que existe até a possibilidade de os empregados que foram despedidos voltarem a ser contratados. “O ideal seria até que entrassem para os quadros do IMC”, atestou.
Existente há 12 anos, a Rede Portuguesa de Museus é responsável essencialmente pela credenciação na área museológica, tendo por objectivo a valorização e a qualificação da realidade museológica nacional, a cooperação institucional e a articulação entre museus, a descentralização de recursos, a planeamento e a racionalização dos investimentos públicos em museus, a difusão da informação relativa aos museus e a promoção do rigor e do profissionalismo das práticas museológicas e das técnicas museográficas. Actualmente são 137 as instituições museológicas que integram a RPM, na sua maioria pequenos museus, dependentes das autarquias, mas existem também instituições de grande importância no panorama cultural nacional como o Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto, ou o Museu Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
“Estou confiante de que haja uma decisão que não ponha em causa o funcionamento da Rede, se existir um período de carência [de pessoas e serviços] espero que seja mínimo”, explicou o director do IMC, lembrando que a lei orgânica da Secretaria de Estado da Cultura [SEC] vem reforçar a importância da RPM, que, segundo o artigo 48º deverá sair reforçada e consolidada.
Para Brigola, atingir este objectivo “só é possível com pessoas”. “A melhor solução seria que fossem estas pessoas, que sempre deram o seu melhor e já estão preparados e habilitados para este trabalho, que ficassem”, concluiu, explicando que a SEC está a par da situação, esperando-se a solução do caso para breve. (fonte: http://www.publico.pt)
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